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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:44
TRT-SP deixa de receber petições por fax
A partir de 1º de agosto o TRT-SP deixa de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições, no âmbito do TRT da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30
Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas
Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:10
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:49
Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça
de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:16
Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições
disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:47
Juiz Sérgio Moro determina que PF devolva iPads dos netos do ex-presidente Lula
Durante depoimento, ex-presidente disse que aparelhos não foram devolvidos mesmo após mais de um ano da operação de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:06
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem a 50 anos de prisão por latrocínio
Depois de matar duas pessoas e tentar matar uma terceira, o réu roubou duas folhas de cheques e três aparelhos celulares e fugiu.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:23
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
motores, sendo que não conseguem falar e não andam sem ajuda de aparelhos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral
O autor ajuizou ação com o objetivo de reparar os danos causados em seus aparelhos de DVD e Home
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:11
Defeito não justifica abatimento em fatura
Os defeitos de aparelhos celulares não justificam o abatimento do preço de fatura telefônica de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:16
Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03
Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo
A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha
oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45
Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
Uma empresa que comercializa aparelhos de estética foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares